Finalidade

Art. 4° - O INSTITUTO JOÃO XXIII tem por finalidade:

I - Promover atividades com finalidade de relevância pública e social;

II - Dar apoio às crianças, adolescentes e jovens, bem como suas famílias de comunidades carentes que vivem em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social, na perspectiva da transformação da realidade social e econômica das pessoas assistidas pelo INSTITUTO;

III - Promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo;

IV - Promover a cultura como um veículo de transformação e renovação de grupos sociais, através da participação ativa na dança, música, literatura, artes plásticas, teatro, cinemas e outros;

V - Estimular e apoiar a prática desportiva de crianças e adolescentes para contribuir com a educação integral que acontece em vários tempos e espaços, muito além da escola e, sobretudo, junto com a escola;

VI - Promover e acompanhar junto aos pais ou responsáveis pelos menores assistidos, uma ação informativa no sentido de orientar e direcioná-los para o convívio social e comunitário.

VII -  Buscar a integração do adolescente e jovem no mercado de trabalho;

VIII - Estimular mudanças de hábitos, buscando condições adequadas de saúde e de lazer, a partir da integração com a família, a escola e a comunidade;

IX - Estimular o multiculturalismo;

X - Promover o exercício da ética, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais, propugnando pela concórdia e a paz;

XI - Impulsionar o desenvolvimento e à experimentação de novos modelos e metodologias com vistas ao desenvolvimento do potencial humano;

XII - Favorecer a formação ética e social das crianças, dos adolescentes e jovens, assim como o desenvolvimento das suas capacidades físicas, intelectuais, artísticas, culturais e lúdicas;

XIII - Despertar na comunidade circundante, o interesse, responsabilidade e compromisso em cuidar da natureza e do meio ambiente, através da conscientização e ações praticas;

XIV - Incentivar, apoiar, promover e participar de atividades de ação social e de políticas públicas em parceria com o Poder Público Federal, Estadual e Municipal;

XV - Estabelecer e contribuir com os melhores meios de que dispuser, à aproximação, ao intercâmbio e a atuação em rede com entidades sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades de assistência social, prestigiando suas iniciativas;

XVI - Assessorar e prestar consultoria e serviços diversos para instituições públicas ou privadas, tanto nacionais como internacionais, no campo de suas finalidades;

XVII - Celebrar parcerias com instituições privadas, nacionais ou internacionais visando a promoção de ações, programas e atividades direcionadas a consecução dos objetivos do INSTITUTO discriminadas no artigo 3º deste Estatuto;

XVIII - Celebrar parcerias Celebrar parcerias com o Poder Público Federal, Estadual e Municipal, nos termos da Lei nº 13.019/2014. Promover palestras e atividades motivacionais e ocupacionais visando a integração dos assistidos e de suas famílias pelo INSTITUTO;

XIX - Participar de campanhas que promovam ações de cidadania e direitos humanos, paz e democracia, ética e outros valores universais;

XX - Desenvolver ações sem discriminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais ou confessionais, que tenham como objetivo oferecer apoio psicossocial e recursos diversos em situações de risco social e proteção ambiental;

XXI - Incentivar o cultivo de hortas de produtos orgânicos e não orgânicos;

XXII - Incentivar a realização de oficinas de trabalhos manuais, artesanais, artísticos, de comunicação, de educação ambiental e outros meios de ocupação para os menores e famílias assistidas pelo INSTITUTO;

XXIII - Oferecer cursos livre de qualificação profissional habilitando os jovens a atuarem no mercado de trabalho;

XXIV - Criar programas sociais que tenham por base o trabalho educativo, assegurando aos jovens a participação em capacitação para o exercício de atividade regular remunerada, podendo a remuneração ser feita com base no trabalho realizado pelo jovem, bem como pela sua participação nas vendas dos produtos e serviços, tudo nos termos do Art. 68 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 ou na forma de ajuda de custo, para o jovem em idade não abrangida pela Lei n º 8.069/90;

XXV - Atuará junto às famílias das crianças e adolescentes assistidos, sensibilizando-as para os projetos e programas em execução e oferecendo oportunidades de desenvolvimento cultural e profissional, com vistas à auto sustentabilidade das mesmas, a partir da geração de renda com a venda de artesanato, obras de arte e serviços produzidos pelos adultos.

 

Veja também


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